O que é ITBI e por que sou obrigado a pagá-lo?

Uma das maiores dúvidas de quem está prestes a comprar um apartamento é sobre o que é ITBI. Sigla para Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, o tributo é de ordem municipal e precisa ser pago toda vez que um imóvel for adquirido.

O imposto precisa ser pago obrigatoriamente, uma vez que a compra só será oficializada quando ele estiver quitado. Contudo, caso você desconheça como funciona essa cobrança, confira algumas informações importantes selecionadas pelo Meu Imóvel a respeito do assunto.

Quando e como devo pagar o ITBI?

O ITBI precisa ser pago toda vez que um imóvel for adquirido por uma pessoa física, seja quando a propriedade estiver pronta ou ainda na planta.

Na maioria das vezes, o imposto é quitado pela pessoa que realizou a compra do apartamento. Entretanto, dependendo da situação, pode ocorrer uma negociação entre a construtora e o comprador, para cada um ficar responsável pelo pagamento de 50% do tributo.

Para quem adquiriu o imóvel dos sonhos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), existe um desconto no valor total do imposto ITBI, o que facilita o pagamento.

A data limite para o pagamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis varia de cidade para cidade. Contudo, na maioria dos municípios, ela tende a ser, aproximadamente, um mês após o negócio ter sido fechado.

Valores e alíquotas de São Paulo

O valor do ITBI também sofre uma modificação de acordo com a alíquota determinada por cada estado brasileiro. No caso de São Paulo, a fração é de 3% desde 2015, quando foi reajustada — anteriormente, esse índice era de 2%.

Entretanto, os apartamentos novos financiados pelo SFH e pelo Programa de Arrendamento Residencial (PAR) terão alíquota de apenas 0,5%, desde que o valor máximo financiado seja de R$ 91.820,01. Caso exceda essa quantia, a tarifa passa a ser de 3%, igual à da situação anterior.

Cálculo do ITBI

Usando a cidade de São Paulo como exemplo no cálculo do ITBI, o imposto a ser pago por um apartamento cujo valor venal é de R$ 300 mil será de R$ 9 mil. Para chegar a esse resultado, foi feito o seguinte cálculo: 300 mil (valor do imóvel) x 0,03 (alíquota de SP) = 9 mil.

Vale destacar que a consulta de o que é ITBI e qual o seu valor pode ser feita diretamente pelo site da prefeitura de São Paulo, onde também é possível obter informações a respeito do valor venal do imóvel em questão — exigindo que o número do IPTU esteja em mãos — e se o pagamento do tributo será obrigatório ou isento.

Quem é isento do ITBI?

Além de saber o que é ITBI, é importante conhecer as condições que isentam o pagamento do imposto. Pessoas que compraram seu primeiro imóvel, financiado pelo Fundo Municipal de Habitação ou pelo programa Minha Casa, Minha Vida não precisam se preocupar com o ITBI: o valor não é cobrado nesses casos.

Há outras ocasiões em que o valor do imóvel influencia na isenção do pagamento do imposto. A tabela atualizada pode ser conferida no site oficial da prefeitura de cada município brasileiro.

Preciso pagar o ITBI mesmo quando comprar o apartamento na planta?

Sim. Nessa situação, o valor venal a ser usado como referência para o cálculo do imposto corresponde ao da data em que imóvel estiver com as obras concluídas. Por exemplo: se você comprou um apartamento na planta em 2017 e ele ficará pronto apenas em 2020, a tarifa será calculada de acordo com o valor do último ano citado.

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Agora que você sabe o que é ITBI, o significado da sigla e a obrigatoriedade de seu pagamento, confira os outros conteúdos do blog Meu Imóvel e se mantenha informado sobre as novidades e as principais notícias do mundo imobiliário!