Sigla para Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU é uma taxa anual paga pelos moradores que possuem um imóvel nas grandes cidades, seja ele residencial ou comercial. Sua cobrança é permitida pelo artigo 156, inciso 1 da Constituição Federativa de 1988, onde afirma que cada município pode ou não exigir seu pagamento.

Contudo, não são todos os cidadãos que precisam pagar esse tributo no início do ano. Caso uma propriedade não atinja a metragem mínima para cobrança, a mesma se torna isenta. A seguir, conheça mais sobre o que significa IPTU, os fatores levados em consideração no seu cálculo, quais são os casos de isenção e as melhoras formas de quitá-lo!

Como é calculado o IPTU na cidade de São Paulo?

Na cidade de São Paulo, a base para saber quem é contribuinte do IPTU ou não é o valor venal de determinado imóvel calculado sobre a metragem do terreno. Tal quantia é obtida por cinco informações importantes: idade do apartamento, sua área total, valor residencial individual, localização e reformas para sua ampliação.

No caso de imóveis residenciais, o IPTU é calculado sob 1% do valor venal, com acréscimos e descontos previstos na lei 15.889/2013. Por exemplo: se um apartamento está avaliado em R$ 800 mil, será cobrado R$ 8,3 mil de tributo, de acordo com a legislação atual.

Fazendo uma simulação mais detalhada, considere a seguinte situação:

  • um apartamento novo com R$ 800 mil de valor venal;
  • segundo a tabela atual disponível no site da Prefeitura de São Paulo, deve-se multiplicar esse número por 0,013;
  • o resultado obtido (R$ 10,4 mil) precisa ser subtraído por R$ 2,1 mil,
  • o valor final de imposto a ser pago corresponde a R$ 8,3 mil.

Confira abaixo a tabela disponibilizada no site da prefeitura de São Paulo para melhor calcular o valor do seu imposto!  

Instrumento de cálculo do IPTU residencial em São Paulo
Valor Venal Multiplicar por Subtrair por
Até R$ 150 mil 0,007
Entre R$ 150 mil e R$ 300 mil 0,009 R$ 300
Entre R$ 300 mil e R$ 600 mil 0,011 R$ 900
Entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão 0,013 R$ 2,1 mil
Acima de R$ 1,2 milhão 0,015 R$ 4,5 mil

Além disso, a diferença de valor entre o IPTU de 2019 em relação ao de 2018 não pode ser superior a 10% em casos de propriedades residenciais. Por exemplo: se no ano passado foi lhe cobrado o valor de R$ 5 mil, o valor máximo deste ano precisa ser de R$ 5,5 mil.

Quem é isento do pagamento de IPTU?

Contudo, não são todas as pessoas que pagam IPTU, segundo o edital publicado pela Prefeitura de São Paulo válido para o ano de 2019. Existem critérios que estabelecem tal ponto, fazendo com que algumas pessoas tenham de  pagar este imposto predial enquanto outras estão isentas desse tributo.

Neste caso, todos os imóveis residenciais que possuem um valor venal igual ou inferior a R$ 160 mil estão automaticamente isentos de pagar o IPTU. Portanto, nesse caso, a tabela acima e seu instrumento de cálculo podem ser desconsiderados,

Há, ainda, outra situação em que os moradores conseguem obter um desconto no valor total deste imposto. Se enquadram nesse grupo apartamentos cujo valor está entre R$ 160 e R$ 320 mil. Para calcular o benefício é preciso fazer o seguinte cálculo: R$ 320 mil – (o valor venal). Por exemplo:

  • um apartamento é avaliado em R$ 250 mil;
  • calculando R$ 320 mil – R$ 250 mil, chegamos ao valor de R$ 70 mil;
  • portanto, o desconto será calculado sobre o valor de R$ 70 mil;
  • fazendo os cálculos, chegamos a R$ 70 mil x 0,007 = 490,
  • logo, o valor de desconto oferecido ao morador será de R$ 490.

Formas de pagamento do IPTU

Todo início de ano, estamos acostumados com diversos reajustes e impostos. Por isso, a prefeitura de São Paulo disponibiliza duas opções para os paulistanos pagarem o imposto predial: à vista ou parcelado.

Apesar do pagamento à vista ter algumas vantagens, o parcelamento em até 10 vezes não implica em taxas de juros ou multas. Cabe lembrar que a destinação do IPTU está diretamente relacionada à investimentos em melhorias no próprio município.

Pagamento à vista

Segundo o edital publicado no site da Prefeitura de São Paulo, as pessoas que optarem por pagarem o IPTU à vista neste ano terão desconto de 3% no valor total.

Por exemplo: se o tributo for de R$ 6 mil, com o desconto subtraído, ficará R$ 5.820. Contudo, é importante lembrar que seu pagamento precisa ser efetuado até a data de vencimento, sob pena de multa prevista por lei em situações de atraso.

Não recebi o IPTU pelo correio até sete dias antes do vencimento, como devo proceder? Simples! Basta acessar o site da prefeitura, emitir a 2ª via e efetuar seu pagamento em uma agência bancária ou casa lotérica.

Pagamento à prazo

Afim de facilitar qualquer tipo de bolso, o IPTU também pode ser parcelado em até 10 vezes sem juros, com a data de vencimento a ser escolhida pelo proprietário. Vale ressaltar que, entre o vencimento da primeira e segunda prestação, o correio irá enviar todos os boletos de uma só vez automaticamente.

Caso algum atraso ocorra na quitação de uma parcela, a mesma será acrescida de multa diária de 0,33% até a mesma atingir 20%. A partir daí, os juros serão de 1% ao mês, somado aos índices monetários reajustados e as multas.

Após saber mais sobre o que significa IPTU e como o imposto é calculado, chegou o momento de comprar apartamentos novos de acordo com seu estilo de vida. Para isso, acesse o site do Meu Imóvel e confira nossas opções de condomínios em todo o estado de São Paulo!

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