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A dúvida de muitas pessoas a procura de um novo apartamento é se escritura e registro de imóvel é a mesma coisa. A resposta é não, são suas coisas diferentes. Basicamente, ambos os documentos são extremamente importantes para reconhecer que determinada propriedade lhe pertence após assinar o contrato de compra e venda.

Para entender melhor a importância destes papéis e os motivos pelos quais devem ser emitidos durante o processo de compra do imóvel, confira neste post do Meu Imóvel mais informações sobre o assunto!

Escritura do imóvel

A escritura de imóvel é o primeiro documento a ser emitido logo após o contrato de compra e venda ter sido assinado por ambas as partes. Sua emissão é feita por um cartório de notas e, de certa forma, oficializa o pertencimento do bem a uma determinada pessoa.

Sua emissão é obrigatória quando imóveis forem comprados à vista, comprovando sua legitimidade perante o proprietário. Agora, caso o bem seja adquirido por meio de um financiamento, o contrato feito pelos credores possui o mesmo valor deste documento até todas as parcelas sejam quitadas.

Uma dica importantes antes de comprar apartamentos novos e emitir sua escritura diz respeito aos gastos com toda a documentação. Normalmente, tal papel costuma ter um custo elevado e, diante disso, a melhor opção é se planejar financeiramente para conseguir arcar com todos os custos.

Isso porque, basicamente, o cartório costuma cobrar duas taxas que podem fazer total diferença no bolso do consumidor. O imposto da própria emissão dos documentos e a porcentagem de 2% correspondente ao ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis) com base no valor do bem citado na escritura.

Alguns documentos são solicitados durante a emissão da escritura, são eles:

  • Certidão de Matrícula do Imóvel — este documento é válido por até 30 dias após sua emissão;
  • Certidão de Débitos Tributários Imobiliários, emitida pela prefeitura,
  • Certidão Negativa de Ônus e Ações, com validade também de 30 dias.

Importância da escritura

Emitindo a escritura de posse, o proprietário tem total segurança de que o imóvel adquirido lhe pertence perante a justiça. Tal fator é muito importante caso alguma situação embaraçosa ocorra e você precisa provar legalmente que é o verdadeiro dono do bem.  

Sem ter uma escritura em mãos, a solicitação de um financiamento imobiliário fica mais difícil, pois os credores não reconhecem sua legitimidade diante do apartamento. Contudo, em alguns casos, o contrato de crédito assinado com a instituição financeira capaz de lhe ceder o crédito substitui legalmente esse documento.  

Registro do imóvel

Juntamente com a emissão da escritura, é preciso registrar o imóvel adquirido em um cartório pertencente ao município onde o bem está situado. Nele, é mencionado todo o histórico do apartamento, bem como o nome e as informações pessoais do atual proprietário.

Mesmo tendo a escritura em mãos, o imóvel só passará ser visto como propriedade pelos órgãos governamentais quando o registro for feito. Seu processo de emissão é bem simples: basta ir a um Tabelião de Notas, lavrar a escritura e pagar as taxas devidas.

Importância de registrar um apartamento

Adquirir apartamentos novos apenas assinando o contrato de compra e venda não lhe proporciona nenhuma garantia de pertencimento do imóvel. De acordo com o ex-presidente da Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), Flauzilino dos Santos, “O direito do comprador só está garantido com o registro no cartório de imóveis.”

Mesmo emitindo a escritura, “Só é dono quem registra. Ter um contrato de compra e venda e não registrar é um erro grave, pois, pela lei, você não é o proprietário”, afirma. No caso, a construtora ou incorporadora poderá negociar várias vezes um mesmo imóvel e a pessoa que registrá-lo primeiro se torna o dono legítimo.

Inclusive, existe uma diferença entre o registro e o termo de posse. Enquanto o primeiro oferece ao legítimo proprietário plenos direitos sobre o bem, o segundo apenas dá o direito de usar o imóvel e, em alguns casos, até comercializar tal documento à terceiros.

Diferenças entre escritura e registro

A escritura de um imóvel apenas legaliza a compra de um apartamento, formalizando a venda com a criação de um documento de transmissão do bem. Por outro lado, no registro, estão mencionados todos os detalhes sobre a propriedade adquirida, bem como as obrigações do dono com relação ao pagamento de IPTU, condomínio mensal, dentre outros.

Após ficar por dentro de todas as informações relacionadas à escritura e registro do imóvel, chegou o momento de dar entrada em um apartamento que melhor atenda seu perfil. Por isso, acesse já o site do Meu Imóvel e conheça lançamentos residenciais em todo o estado de São Paulo e aproveite para fechar um excelente negócio!