Saiba todos os detalhes sobre contrato de compra e venda de imóveis

Negociar uma propriedade pode ser complicado para alguém sem muitos conhecimentos sobre contrato de compra e venda de imóvel, por isso é comum surgirem dúvidas. Na hora de adquirir ou negociar uma nova residência, é importante ter atenção a todos os detalhes necessários.

Se você está passando por esse processo, entenda os principais passos e como funciona a negociação de imóvel com contrato de compra e venda. Para isso, acompanhe este conteúdo especial feito pela equipe do Blog do Meu Imóvel.

O que é um contrato de compra e venda de imóvel?

O contrato de compra e venda de imóvel serve como um compromisso entre o vendedor e o comprador, que registra a intenção do primeiro de entregar a propriedade para o segundo. Além disso, quem compra precisa ter disponível uma quantia proporcional ao valor da residência adquirida.

A venda só se concretiza quando a lavratura da escritura é feita por um tabelião no cartório de registro, uma etapa seguinte à assinatura do contrato. É possível determinar um valor entre os negociantes, condições especiais e formas de pagamento, como um contrato de compra e venda com financiamento bancário.

Essa é uma ferramenta jurídica que faz parte do mundo dos negócios, desde que as partes envolvidas tenham condições e bens lícitos. Quando a transação for assinada pelos lados do processo e registrada em cartório, o direito real da compra da propriedade está estabelecido e não podem mais ocorrer reparações.

Para que serve esse tipo de contrato de compra e venda?

O contrato de promessa de compra e venda é um instrumento importante, que garante o cumprimento dos direitos e deveres dos envolvidos na relação comercial. No caso dos imóveis, a relevância dele tem a ver com assegurar a venda pela passagem de uma escritura.

Pensando em como fazer um contrato de compra e venda de imóvel, lembre-se de registrá-lo em cartório para o acordo entre as partes ser firmado sem prejuízos. Se uma das partes não cumprir as obrigações, é possível processá-la, exigindo reparação por quaisquer problemas causados no descumprimento do acerto.

O que não pode faltar nesse contrato de compra e venda?

Várias informações importantes devem estar no documento para que ele seja mais uma garantia de direitos. A primeira exigência é conter nomes, profissões, nacionalidades, profissões e endereços das partes da negociação.

Se o comprador for casado, o cônjuge precisa apresentar seus dados para eles estarem no contrato, além de assinar a escritura. Fora isso, os dados da residência necessitam estar nesse documento, incluindo endereço, número, data de registro da prefeitura, descrição, características e dimensões do imóvel.

Quando é necessário fazer esse contrato de compra e venda?

Esse tipo de contrato de compra e venda de imóvel à vista é necessário quando há correções e juros moratórios a serem feitos sobre o saldo devedor desse imóvel. Além disso, devem ser incluídas as taxas praticadas e o índice indexador aplicado, no caso de alguma das parcelas combinadas atrasar, por exemplo

Se estiver localizado dentro de um condomínio, esse contrato de compra e venda de imóvel serve para assegurar a proteção de quem adquire e vende, além de conter todas as limitações urbanísticas. Por isso, se a residência for obtida na planta, o contrato deve incluir dados essenciais, como:

• data de início e término da obra;
• valor total da propriedade e condições de pagamento, como consórcio ou financiamento;
• dados completos de comprador, construtora e representantes da edificação;
• prazo de carência para desistência do contrato;
• multa por atraso de pagamentos;
• localização da propriedade;
• metragem total da propriedade.

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