Muito se ouve falar, mas poucas pessoas realmente sabem o que é IPTU. Sigla de Imposto Predial e Territorial Urbano, o tributo consiste em uma cobrança anual por parte da prefeitura.
Para entender melhor o que significa IPTU, como é calculado e demais informações, confira o conteúdo exclusivo que o blog Meu Imóvel preparou sobre o tema e esclareça suas principais dúvidas.
O IPTU é um imposto cobrado às propriedades urbanas, sejam elas comerciais ou de moradia. Pelo fato de o imposto incidir sobre a propriedade, o contribuinte deverá pagar a taxa anual por cada um de seus imóveis.
A base para saber quem é ou não contribuinte é o valor venal do imóvel, calculado sobre a metragem do terreno. O resultado é obtido por cinco informações importantes: idade da propriedade, a área total, o valor residencial individual, a localização e as reformas para ampliação.
No caso de imóveis residenciais, o IPTU é calculado sob 1% do valor venal, com acréscimos e descontos previstos na Lei nº 15.889/2013. Por exemplo: se um apartamento está avaliado em R$ 800 mil, serão cobrados R$ 8,3 mil de tributo, de acordo com a legislação atual.
Agora que você já está por dentro do que é IPTU, a consulta para saber se você é isento ou não desse pagamento é o próximo passo, afinal, não são todos os cidadãos que precisam pagá-lo.
Para fazer a consulta de IPTU e saber se há a necessidade de realizar o pagamento, basta acessar o site da prefeitura de sua cidade. Porém, há alguns critérios preestabelecidos para a isenção do imposto. Um deles é o valor venal da propriedade.
Todos os imóveis residenciais que possuem um valor venal igual ou inferior a R$ 160 mil estão automaticamente isentos de pagar o IPTU, assim como as propriedades que não atingem a metragem mínima para a cobrança do imposto.
Há ainda casos em que os moradores conseguem obter um desconto no valor total desse imposto. Enquadram-se nesse grupo apartamentos entre R$ 160 e R$ 320 mil. Para saber de quanto será o benefício, é preciso fazer o seguinte cálculo: R$ 320 mil – o valor venal. Por exemplo:
Todo início de ano, estamos acostumados com diversos reajustes e impostos. Por isso, a prefeitura de São Paulo disponibiliza duas opções para os paulistanos pagarem o imposto predial: à vista ou parcelado.
Apesar do pagamento à vista ter algumas vantagens, como descontos, o parcelamento em até 10 vezes não implica taxas de juros ou multas. Cabe lembrar que a destinação do IPTU está diretamente relacionada a investimentos em melhorias no próprio município.
Assim como o pagamento adiantado do imposto oferece vantagens, o pagamento do IPTU atrasado implica em cobrança de juros. Para que não hajam complicações maiores devido à inadimplência, é necessário abrir um processo de impugnação.
Agora que você sabe o que é IPTU e como é feito o seu cálculo, fique por dentro das publicações do blog Meu Imóvel! Aqui você encontra informações sobre impostos, documentação exigida na compra de uma nova propriedade e afins.
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