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A boa convivência é muito importante para quem mora em um ambiente com diferentes pessoas. Por isso, as regras de condomínio são ferramentas necessárias à harmonia entre os moradores dos residenciais.

Se você está prestes a se mudar, é novo no condomínio ou tem curiosidades e quer saber sobre como funcionam essas regras, o blog Meu Imóvel vai ajudar. Confira esse artigo e esclareça suas dúvidas!

O que são regras de condomínio?

As regras de um condomínio são normas elaboradas para garantir que certas atitudes não causem problemas generalizados. Basicamente, com elas, os moradores ficam cientes dos próprios deveres.

Essas regras são previstas desde a primeira convenção de condomínio, em que é elaborado um regulamento interno para as instalações. Juntamente à eleição do síndico, o documento com as diretrizes para uma boa convivência é aprovado e passa a valer em todo o residencial.

A partir disso, durante as outras reuniões, os moradores também podem apresentar sugestões, melhorias e até mesmo novas regras para a convenção. Por votação, eles podem instituir outras normas de condomínio e estabelecer métodos para um bom convívio.

Quais são as regras mais comuns?

Variando de acordo com cada regulamento interno, as regras de convivência entre vizinhos são estabelecidas por meio das discussões nas assembleias de condomínio. Entretanto, alguns temas são mais recorrentes e tratam de assuntos comuns em diversos residenciais, por exemplo:

• Uso da garagem: entrada, saída, vagas e uso geral do local;
• Recolhimento do lixo: lugares predefinidos para descarte;
• Funcionamento e reserva dos salões de festas: definição do período e demais orientações para o uso, assim como as datas de agendamento;
• Limite de convidados para os espaços comuns: decisão sobre quantidade de visitantes nas áreas coletivas, como piscinas, quadras e jardins;
• Horário de funcionamento das áreas comuns: estipulação de período para a circulação de pessoas nos locais;
• Limpeza e conservação das áreas comuns: orientação a respeito da manutenção e da limpeza dos espaços;
• Horário de silêncio: definição de hora-limite para atividades e excesso de barulho;
• Cuidados com os pets: estipulação de espaços destinados aos animais e orientações para precaução durante a circulação.

Mesmo tratando de pontos importantes, esses tópicos podem sofrer alterações de acordo com a necessidade dos moradores e dos funcionários do residencial. Além disso, antes de defini-los, é essencial que haja uma boa comunicação para todos os envolvidos ficarem inteirados e aprovarem as diferentes normas.

Regras de condomínio sobre uso interno do apartamento, como limite de número de convidados e especificação sobre tipos de pets são contrárias à lei, por isso não podem ser implementadas. Independentemente das assembleias, esses pontos são inconstitucionais e os residentes podem se opor juridicamente a eles.

Quais são as consequências para os infratores?

Durante as convenções de condomínio, por meio de votação, os moradores podem estabelecer algumas penalidades aos infratores. Definidas como multas, essas punições são estabelecidas pelo regulamento interno e podem ser aplicadas pelo síndico sempre que for necessário.

Essas multas variam de acordo com a gravidade e a recorrência da ação de cada morador. Basicamente, elas têm um padrão de escalonamento, começando por um valor mais baixo e aumentando sempre que o morador não seguir as regras.

Por exemplo, um residente que nunca segue as regras de barulho em um condomínio receberá a penalidade de acordo com essa  atitude. Se o problema continuar, o valor da multa aumenta a cada reincidência. Além disso, a aplicação das multas geralmente segue um sistema, em que o residente é notificado e advertido antes de receber a punição. Assim, esses condôminos podem recorrer às multas e reivindicar a não aplicação caso não concorde.

Quais são as vantagens das regras em um condomínio?

Estimulando o respeito e a boa convivência entre a vizinhança, as regras básicas de um condomínio são responsáveis por evitar conflitos e garantir mais qualidade de vida aos moradores. Entre os principais benefícios delas, estão:

Preservação do patrimônio

Conservar as áreas comuns é primordial para ter uma boa convivência. Por isso, com a instituição das normas, é dever dos condôminos preservar as instalações, o que garante um ambiente agradável para todos os moradores.

Solução de problemas

Com a instituição das regras de convivência em um condomínio, fica mais difícil para os moradores tomarem atitudes que incomodem os demais. Além disso, sabendo das normas, aqueles que cometerem infrações estão cientes das penalidades, mesmo que não haja intervenção ou conflito com outros residentes.

Padronização de tarefas

A padronização de alguns serviços como manutenção e limpeza geralmente está prevista nas normas. Com isso, os moradores sabem exatamente como seguir com as próprias tarefas sem gerar desconforto aos vizinhos. Nessa sistematização, fica ainda mais fácil cumprir todas as atividades, como descartar o lixo, por exemplo.

Segurança

Algumas normas estabelecem protocolos de segurança, como o controle de entrada de visitantes e a circulação de veículos. Com elas, há um aumento expressivo na segurança do local e na proteção dos residentes.

Em suma, podemos ver que as regras são grandes auxiliadoras para os moradores usufruírem do condomínio com conforto e praticidade. Por isso, estando ciente das mais comuns, fica mais fácil aproveitar as vantagens do local e evitar futuras dores de cabeça.

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