Para adquirir um apartamento novo, é necessário estar com certos documentos para compra de imóvel em dia antes de o negócio ser finalizado. Essas papeladas são bem importantes, porque, sem elas, não é possível comprovar a posse da propriedade.
Porém, quais são os documentos necessários para compra de apartamento? Quais tipos de papéis você precisa ter em mãos antes de dar entrada no financiamento? Confira, nesse texto do Meu Imóvel, a solução dessas e outras dúvidas comuns ligadas a esse assunto.
Além disso, esses documentos com registro feito em cartório são suficientes para assegurar a situação legal do imóvel e sua aprovação pelo documento Habite-se, essencial para a propriedade ser habitada.
Durante a compra do imóvel, alguns documentos necessários para compra de imóvel devem ser emitidos para comprovar a legalidade e a segurança do processo. Assim, é relevante regularizar todos os papéis o mais rapidamente possível para evitar certos atrasos burocráticos.
O Contrato de Compra e Venda do imóvel é um dos documentos necessários para compra de apartamento. Ele é um papel assinado durante a transferência do imóvel entre o proprietário/a construtora ao comprador.
Nele, é preciso ter dados fundamentais, como o nome do dono, CPF/CNPJ e RG das duas partes envolvidas, além do endereço do imóvel e a forma de pagamento (à vista ou financiamento).
Geralmente, os custos envolvidos na emissão desse documento ficam sob a responsabilidade de quem está comprando o imóvel. E, antes da assinatura do papel, o antigo dono precisa verificar todas as informações colocadas ali, inclusive se a área do imóvel é a mesma que consta na planta.
A escritura do imóvel é obtida com rapidez, logo após a assinatura dos recibos de compra e venda da propriedade. Esse documento é emitido pelos cartórios de notas e é responsável por repassar todos os direitos do bem adquirido para o novo dono.
Porém, caso a pessoa escolha pelo financiamento do apartamento, ele acaba sendo substituído por um contrato elaborado pela instituição financeira que concedeu o crédito. Depois de todas as prestações serem pagas, a emissão dele se torna obrigatória e suficiente para comprovação da legitimidade.
Na Escritura de Compra e Venda de imóveis novos, são colocadas as informações gerais, como: o nome da construtora e do comprador; a finalidade da construção, seja residencial ou comercial; o prazo de entrega das chaves; e a forma de pagamento (à vista ou a prazo).
O Habite-se é um dos documentos para compra segura de imóvel emitido antes da ocupação do imóvel por seu novo dono. Caso o apartamento ainda não tenha esse certificado, isso sinaliza que ele não foi vistoriado e nem atende às normas de segurança exigidas pela prefeitura.
Se você receber as chaves do imóvel antes da aprovação desse documento, é fundamental esperar para fazer a mudança, porque o risco de ser multado pelos órgãos municipais é grande. Antes dessa vistoria ocorrer, lembre-se de que é necessário ter a planta da propriedade atualizada e regulamentada.
Outro documento importante que todo imóvel precisa ter é o registro em cartório. Geralmente, quando a escritura é realizada, a construtora fica responsável por enviá-la para um cartório na região do apartamento em um espaço curto de tempo.
Esse papel é outra garantia ao novo dono de que o seu nome está registrado na matrícula. Vale lembrar que os documentos essenciais para fazer esse registro vão desde o nome completo do novo proprietário até o Comprovante de pagamento do ITBI (correspondente a 3% do valor do imóvel na cidade).
A escritura do imóvel pode ser substituída por um documento feito pelo credor que concede o financiamento imobiliário, que costuma pedir o pagamento de até 30% do valor total do apartamento como entrada. O restante é parcelado mensal, semestral ou anualmente, sob juros e multas em caso de atrasos no pagamento.
Entre os documentos de financiamento pedidos pelos bancos para pessoas físicas, estão:
Se escolher utilizar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo e Serviço) como entrada, os papéis solicitados são:
A maioria dos documentos para compra de imóvel precisam ser pagos pelo novo dono do imóvel. Por isso, é essencial fazer um planejamento financeiro e ter a quantia necessária para pagar a emissão deles, junto às parcelas do financiamento, sem prejuízos para o orçamento.
Ao fazer o registro do apartamento, o valor cobrado deve corresponder a cerca de 3% do valor total. Porém, vale lembrar que essa porcentagem não é fixa e tende a mudar em cada município.
Se a propriedade for a primeira e única no seu nome, você consegue ter um desconto de até 50% do total a ser pago pelo registro, desde que ele seja residencial, financiado pelo SFH (Sistema Financeiro de Habitação) e custando até R$ 1,5 milhão.
Quando você for somar a emissão desses documentos para compra de imóvel aos outros custos, como escritura e ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis), o valor a ser pago pela documentação pode sair por volta de 5% do valor total do apartamento,
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