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Conheça os detalhes e as funções do síndico de condomínio

Saber quais são as funções mais importantes de um síndico de condomínio é importante para quem mora em prédio. Só assim vai ser possível cobrar questões e assuntos que, geralmente, não estão sendo bem encaminhados nas dependências do conjunto residencial.

Para que você compreenda melhor sobre o que faz um síndico, o blog Meu Imóvel preparou este conteúdo especial, explicando como funcionam as eleições de um síndico, até suas principais tarefas e responsabilidades. Confira a seguir:

O que significa ser síndico

Se você for morador de um residencial, é possível que já tenha se questionado sobre o que é um síndico de condomínio. Saiba que ele é o responsável por administrar e representar o condomínio, manter as finanças em ordem, garantir o bem-estar dos condôminos, dar assistência ao subsíndico, fiscal ou conselheiro do condomínio, entre outras funções.

O síndico é responsável pelas contas e outros controles burocráticos e tem como um de seus deveres manter todos os moradores informados. Ele responde pelo prédio judicialmente ou fora dele, caso exista alguma desaprovação na administração da receita ou nos demais gastos do condomínio.

A eleição para síndico ocorre em uma assembleia geral ordinária, que conta com a participação dos moradores, que precisam escolher o responsável pelo conjunto residencial em um período de até dois anos.

Sobre a questão de quem pode se candidatar a síndico de condomínio, para estar nesse cargo, você não precisa ser obrigatoriamente um morador residente. Aliás, é possível ser contratado um síndico profissional, que não more no residencial, mas tenha a devida qualificação.

Valor do salário de um síndico 

A dúvida de quanto ganha um síndico de condomínio costuma ser comum entre muitos moradores, inclusive aqueles que gostariam de atuar na função, mas não sabem se vale a pena. Por isso, as formas de remuneração costumam ser: não ter nenhum benefício, isenção das taxas condominiais ordinárias, remuneração mensal ou isenção de taxas ordinárias.

As funções de um síndico

Além de cuidar da preservação das áreas comuns, a principal função do síndico é zelar por 

todas as questões administrativas do prédio, como manter os pagamentos em dia, analisar a necessidade de reformas ou manutenções das unidades, sendo encarregado de fazer todos os acertos.

As obrigações do síndico estão, inclusive, no Código Civil Brasileiro e envolvem, principalmente, responsabilidades civis e criminais. Segundo o Artigo nº 1.348, algumas das suas tarefas essenciais são:

  • Diligenciar a conservação e das partes comuns e zelar pela prestação dos serviços;
  • Dar imediato conhecimento à assembleia de procedimentos judiciais ou administrativos, de interesse do condôminos;
  • Cobrar dos condôminos as suas contribuições e multas devidas;
  • Representar passiva e ativamente o condomínio praticando os atos precisos à defesa dos interesses do condomínio;
  • Realizar o seguro da edificação,
  • Prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas.

Prestação de contas

A prestação de contas do síndico de condomínio precisa ser apresentada todo ano, ou sempre que for pedida, pois ele deve garantir que as contas estejam em dia. Nessa prestação, precisa constar toda a movimentação financeira, sendo justificada para todos os condôminos e comprovada por notas fiscais e outros documentos necessários.

Se, por acaso, as informações dadas não forem correspondentes com os documentos fiscais apresentados, o síndico pode ser acionado judicialmente, ou até mesmo, criminalmente. Além disso, caso seja comprovado que houve desvio de verba, ele responde por apropriação indevida de fundos do condomínio.

Obras do condomínio

Apesar de o síndico ser responsável pelo condomínio, a realização das obras precisa ser comunicada aos moradores. Dependendo da circunstância, ela deve ser determinada, autorizada e aprovada pelos moradores através de uma assembleia.

Em caso de obras que tenham urgência e que não sejam de um valor muito alto, o síndico de condomínio tem autorização para iniciar o projeto sem antes avisar os moradores. Porém, mesmo que seja urgente, caso o serviço tenha um custo elevado, é necessária a aprovação em assembleia.

Mantenha-se informado com o Blog Meu Imóvel

Curtiu saber mais sobre as funções do síndico de condomínio? Então, não deixe de conferir as publicações do Meu Imóvel e fique por dentro de outros assuntos, como decoração e mercado imobiliário.

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Rafael Machado

Engenheiro, programador, empreendedor e criador do Meu Imóvel.

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